Serviço Social · Área sociojurídica
Assistência Técnica Social e Perícia Social Judicial para compreender realidades, contextos familiares e condições de vida.
Conheça minha atuação01 / Atuação profissional
A atuação considera a demanda apresentada, o contexto social e os limites das atribuições profissionais do Serviço Social.
Apoio técnico à parte
Análise especializada para apoiar a compreensão dos aspectos sociais envolvidos em uma demanda judicial.
Atuação mediante nomeação judicial
Estudo social destinado a subsidiar a compreensão do juízo sobre os aspectos sociais da demanda.
Assistência técnica na prática
Para pessoas, famílias e profissionais da advocacia que precisam de uma análise em Serviço Social, considerando a história, as condições de vida e os direitos envolvidos.
Identificação das questões sociais presentes nos documentos e das informações necessárias para compreender a situação.
Contribuição para perguntas pertinentes à matéria social, em diálogo com a representação jurídica da parte.
Exame da fundamentação, dos procedimentos e das conclusões, com indicação de pontos que mereçam esclarecimento, quando identificados.
Estudos, relatórios, laudos e pareceres sociais, conforme a finalidade do documento, a função exercida e a demanda, com fundamentação teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política.
A assistência técnica contribui para o contraditório com autonomia profissional. Uma conclusão desfavorável à parte, por si só, não significa que o laudo apresente falhas.
Áreas de atuação
Da primeira conversa à entrega
No primeiro contato, informe o tema, a fase do processo e os prazos conhecidos. A viabilidade do atendimento é avaliada antes da contratação.
São combinados o objeto da análise, os documentos necessários, as entregas, os honorários e os prazos.
O trabalho reúne leitura documental e os procedimentos adequados à demanda, com interlocução com a parte e sua representação jurídica.
As contribuições técnicas são apresentadas conforme o escopo contratado, com esclarecimentos sobre seu conteúdo e seus limites.
Esse fluxo se refere à contratação de assistência técnica. Na perícia judicial, o trabalho observa a nomeação e as determinações do juízo.
02 / Sobre mim
Assistente Social
CRESS 24104 · 6ª Região
Sou Dionísia Guimarães Araújo Brum Dias, graduada em Serviço Social pela FUNEDI/UEMG, em 2009. Sou servidora pública municipal, com experiência na gestão e execução da Política de Assistência Social, no SUAS, em benefícios socioassistenciais, projetos e estudos sociais. Minha trajetória também inclui a coordenação e o trabalho técnico no acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Na área sociojurídica, meu trabalho se volta à análise das condições sociais, dos vínculos familiares e do acesso a direitos, com atenção às particularidades de cada situação.
Experiência e qualificação
Fevereiro de 2019 — atual
Secretaria Municipal de Assistência Social
Dezembro de 2020 — março de 2023
Unidade de Acolhimento Municipal · Casa-Lar
Perícia e assistência técnica social, estudo social, entrevistas, visitas domiciliares, laudos e pareceres, demandas de família e BPC.
Planejamento, orçamento, diagnóstico, indicadores e elaboração do PMAS.
Planejamento de políticas públicas e ações voltadas ao desenvolvimento na primeira infância.
Políticas públicas, atribuições e atuação dos conselhos de direitos.
03 / Compromissos profissionais
Considerar as histórias de vida e os contextos das pessoas, sem reduzir a análise a impressões isoladas.
Articular informações, procedimentos e análise social para produzir documentos claros e consistentes.
Tratar as informações com responsabilidade e preservar a autonomia profissional na análise de cada demanda.
04 / Entenda a atuação
A perícia social é realizada mediante nomeação judicial para subsidiar o juízo. A assistência técnica é contratada pela parte para analisar os aspectos sociais da demanda e oferecer contribuições técnicas. São funções distintas, ambas orientadas pela ética profissional.
Não. O trabalho se concentra na matéria de Serviço Social. A orientação jurídica e a representação processual devem ser tratadas com advogado ou Defensoria Pública.
Os procedimentos são definidos de acordo com o objeto do estudo e a necessidade técnica. A visita domiciliar é um instrumento possível, assim como a entrevista e a análise documental.
Não. O compromisso profissional é com a qualidade da análise social e a responsabilidade técnica. A decisão do processo cabe ao juízo.
Assim que surgir uma questão social relevante no processo. O contato antecipado ajuda a avaliar o trabalho possível; os prazos de indicação, quesitos e manifestação devem ser conferidos com o advogado ou a Defensoria Pública.
É possível avaliar a demanda, considerando o acesso aos documentos e a fase processual. A análise poderá fundamentar um parecer, se pertinente; a representação jurídica verifica os prazos e a forma de apresentação no processo.
Não. O atendimento pode esclarecer o objetivo do estudo social e ajudar a organizar informações verdadeiras e documentos pertinentes. Não envolve ensaio de respostas, omissão de fatos ou direcionamento de relatos.
A proposta considera a complexidade, os documentos, os procedimentos necessários e os prazos. Local, formato e disponibilidade são confirmados antes da contratação.
Não. A análise da assistente social se limita à matéria de Serviço Social. Em trabalhos interdisciplinares, cada profissional responde pelo conteúdo de sua área de competência.
Referências: Código de Processo CivilResolução CFESS nº 557/2009
05 / Contato profissional
Conte brevemente o motivo do contato e informe se há algum prazo em andamento. Podemos avaliar a possibilidade de atendimento e os próximos passos.
